Processo 152346/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2011 10:28
Autuado em 04/04/2011 10:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 401/2015 da Segunda Câmara, de 23/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   401/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2015 Acórdão   401/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SULINA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Representante legal CARLOS OLNEZ DALCIM (Falecido(a) em 2013)
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO
Representante legal WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:28/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:28/05/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/04/2013 10:43 578908/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/05/2013 11:59 Petição de outra natureza
02/10/2012 13:46 do Protocolo 663085/12
13/09/2012 09:40 do Protocolo 618314/12
12/09/2012 13:16 do Protocolo 615757/12
10/09/2012 10:13 do Protocolo 606146/12
28/08/2012 10:32 Juntada de AR Oficio 3374/12 OCN-DAT
28/08/2012 10:28 Juntada de AR Oficio 3375/12 OCN-DAT
28/08/2012 10:23 Juntada de AR Oficio 3379 /12 OCN-DAT
27/08/2012 07:50 Juntada de AR ofício 3376/12-OCN-DAT
22/08/2012 18:39 do Protocolo 567019/12
22/08/2012 12:54 Juntada de AR ofício 3378/12-OCN-DAT
21/08/2012 09:54 do Protocolo 562130/12
20/08/2012 11:06 Juntada de AR ofício 3377/12-OCN-DAT
08/02/2012 16:08 do Protocolo 71997/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2015 1065 Acórdão nº 401/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
24/10/2012 514 Despacho Processual Diverso nº 2676/2012
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 2209/2012
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 2164/2012
12/07/2012 442 Despacho Processual Diverso nº 1514/2012
08/03/2012 357 Despacho Processual Diverso nº 403/2012
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2172/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2015 11:00 DP  
26/03/2015 10:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 298/2015 -
23/03/2015 08:08 DEX Informação nº 2085/2015 -
12/02/2015 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 694/2015 -
21/01/2015 16:55 GCFAMG  
21/01/2015 09:55 SMPjTC Parecer nº 763/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Sulina. Pela regularidade com ressalva.
28/05/2013 18:35 DAT Instrução nº 208/2015 -
27/05/2013 11:04 DP Informação nº 9865/2013 -
24/05/2013 13:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1053/2013 -
15/04/2013 11:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 732/2013 -
12/04/2013 10:59 DP Informação nº 6476/2013 -
12/04/2013 07:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 612/2013 -
22/10/2012 16:31 DAT Certidão Diversa nº 55/2012 -
22/10/2012 16:31 DAT Informação nº 232/2013 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 578908/12.
03/10/2012 12:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2676/2012 -
24/09/2012 16:16 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 489/2012 -
24/09/2012 16:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 3194/2012 -
20/09/2012 17:54 DP Informação nº 8797/2012 -
29/08/2012 15:33 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 143/2012 -
29/08/2012 15:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2164/2012 -
29/08/2012 15:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2209/2012 -
28/08/2012 16:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 2636/2012 -
06/08/2012 08:46 DP  
27/07/2012 16:18 DAT Ofício de Contraditório nº 3374/2012 -
27/07/2012 16:18 DAT Ofício de Contraditório nº 3375/2012 -
27/07/2012 16:18 DAT Ofício de Contraditório nº 3376/2012 -
27/07/2012 16:18 DAT Ofício de Contraditório nº 3377/2012 -
27/07/2012 16:18 DAT Ofício de Contraditório nº 3378/2012 -
27/07/2012 16:18 DAT Ofício de Contraditório nº 3379/2012 -
27/07/2012 07:25 DP Informação nº 6230/2012 -
17/07/2012 14:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 2158/2012 -
10/07/2012 14:17 DP Informação nº 5867/2012 -
11/06/2012 16:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1514/2012 -
05/03/2012 14:43 DAT Instrução nº 2677/2012 - Concessão de Contraditório.
10/02/2012 08:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 403/2012 -
16/06/2011 20:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 308/2012 -
04/04/2011 10:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2172/2011 -

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